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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:40
Recurso especial. Ação revisional de aluguel ajuizada pela sociedade empresária locatária.
Sentença de procedência mantida pelo tribunal estadual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Competência. Tribunal Marítimo e Tabelião e Oficial de Registro de Contrato Marítimo.
Violação ao art. 535, I do CPC. Inocorrência de análise, por esta corte da suposta violação de dispositvos constitucionais.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:25
Homicídio no trânsito. Reexame de material fático/probatório. Tribunal do júri.
Ausência. Dolo eventual x Culpa consciente. Competência. Restabelecimento da sentença de pronúncia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Criminal. Injúria. Trancamento da Ação Penal. Pedido não Analisado pelo Tribunal A Quo
CRIMINAL. INJÚRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO NÃO ANALISADO PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO-CONHECIMENTO.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.
Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico. Súmula nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Uso de algemas justificado.
Constrangimento não caracterizado.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:01
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Array Publicado em 2010-09-28T20:46:42+00:00
Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral
O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito